Termos de Uso

Bem-vindo(a) à loja virtual da CASA RAINHA SANTA DE FERRAGENS LTDA (CNPJ 42.257.196/0001-44). Estes Termos de Uso disciplinam o acesso, a navegação e as compras realizadas neste site. Ao utilizá-lo, você declara ter lido e aceito as condições abaixo, além da nossa Política de Privacidade.

Cláusula 1ª — Quem pode comprar

As compras podem ser feitas por pessoas físicas maiores de 18 anos ou por pessoas jurídicas legalmente constituídas. O cadastro deve conter informações verdadeiras, completas e atualizadas, sob responsabilidade exclusiva do cliente.

Cláusula 2ª — Conta do cliente

• A conta é pessoal e intransferível;
• Credenciais de acesso devem ser mantidas em sigilo;
• Atividades realizadas com o seu login presumem-se feitas por você;
• Contas com indícios de uso indevido podem ser suspensas.

Cláusula 3ª — Produtos, preços e pedidos

Imagens e descrições são ilustrativas; o preço e a disponibilidade válidos são sempre os exibidos no momento do fechamento do pedido. Erros evidentes de preço ou descrição autorizam a correção ou o cancelamento com estorno integral. Pedidos com suspeita de fraude podem ser cancelados.

Cláusula 4ª — Pagamento

As condições de pagamento (PIX, cartão de crédito e boleto) são exibidas no checkout, processadas por intermediadora de pagamentos. O pedido é preparado após a confirmação do pagamento.

Cláusula 5ª — Entrega

As entregas ocorrem no endereço informado no pedido, para todo o território nacional, conforme os prazos e condições da página Envio e Entrega. Fatores externos (clima, greves, alta demanda) podem alterar prazos, sempre com comunicação ao cliente.

Cláusula 6ª — Direitos autorais e propriedade

Todo o conteúdo do site — marca, layout, textos, fotografias e bases de dados — pertence à CASA RAINHA SANTA DE FERRAGENS LTDA ou a licenciantes, sendo vedada sua reprodução sem autorização expressa.

Cláusula 7ª — Responsabilidade

Não respondemos por interrupções temporárias de acesso, falhas de conexão do usuário ou uso incorreto do site. Respondemos, nos termos da lei, pela qualidade dos produtos vendidos e pelo cumprimento das ofertas publicadas.

Cláusula 8ª — Legislação e foro

Aplicam-se as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. O foro de eleição para dirimir controvérsias é o do domicílio do consumidor, salvo preferência válida estabelecida em contrário.

Dados da Empresa

Empresa	CASA RAINHA SANTA DE FERRAGENS LTDA
CNPJ	42.257.196/0001-44
Endereço	Estrada Água Grande, 782A - Vista Alegre, Rio de Janeiro-RJ, 21230-351, Brasil
E-mail	[email protected]
Atendimento	Seg a Sex: 08h às 18h | Sáb: 08h às 12h | Dom: Fechado

Última atualização: 2026.